A ANTÁRTICA

Contribuição do Ir.: Roberto, M.:M.: da ARLS Phoenix, GORGS, Or.: de Porto Alegre, 23 de junho de 2009.

O Continente Antártico
Antártica ou Antártida? Tanto faz, a segunda grafia (mais precisamente Antárctida) tem origem na lingua portutesa utilizada em Portugal. Considerando a origem etimológica do nome Ártico, do grego arktos = urso, em alusão a esta presença animal naquele Continente, e que Antártica corresponda ao oposto de Ártico (anti-arktos) em face da ausência do mesmo animal, talvez a grafia mais correta seja com “c”.
Originário do desmembramento do super continente do GONDWANA, iniciado há cerca de 195 milhões de anos, o Continente Antértico compreende todas as terras ao Sul do paralalo 60° S, possuindo cerca de 14 milhões de Km², o que corresponde à área conjunta do Brasil, Uguguai, Chile, Peru e Bolívia..
Possuindo o maior manto de gelo do mundo, com espessura média de 2.700m e máxima de 4.800, armazena 90% da água doçe do Planeta. É o mais frio dos continentes, com temperaturas mínimas médias no inverno de -75° C, sendo que a menor observada foi de -89° C, em 22/07/83, na Base Soviética de Vostok, a 1.260 km do Pólo e a 3.400m de altitude. No litoral, em razão do efeito moderador do oceano as temperaturas mínimas e máximas, no inverno, são de -40° C e -15° C, com máxima no verão de 9° C. Além de ser o Continente mais frio do Planeta, é também o mais seco, com precipitação média anual de 30 a 70 mm.
Considerada a região mais inóspida do Planeta, ao contrario do Ártico, não existem habitantes nativos no continente, no qual só sobrevivem espécies muito adaptadas como pinguins e musgos, além de espécies marinhas, as quais, a rigor, não habitam o continente mas as águas que o circundam.
Já foram também identificadas reservas minerais como cobre, ouro, chumbo, prata, platina, cromo, carvão, minério de ferro, petróleo e gás natural, cuja exploração, entretanto, fora vedada pelos membros do Tratado da Antártica com vista à preservação do ambiental do Continente.
A especial posição geográfica e a singularidade de seu ecossistema fazem com que o estudo da Antártica seja vital para entendermos o planeta em que vivemos e para melhorar suas condições.
O Tratado da Antártica
Vislumbrando o grande potencial da Antártica no estudo de geomagnetismo, astronomia, meteorologia e história natural, na década de 50 a comunidade científica internacional propos a realização de um esforço internacional para explorar o espaço e a Antártica. Este esforço veio a ser conhecido como o Ano Geofísico Internacional (IGY), um programa internacional de pesquisa com ênfase nas regiões polares, unindo os esforços de 67 pasíses durante 18 meses. Doze países (África do Sul, Argentina, Aunstrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e Rússia) desenvolveram atividades científicas na Antártica, operando 47 estações ao sul do paralelo de 60° S.
Com o sucesso do Ano Geofísico Internacional e após 60 reuniões realizadas a partir de 1958, em 01/12/1959 as 12 naçõs chegaram a um acordo e assinaram o Tratado da Antártica, o qual entrou em vigor em junho de 1961, aplicando-se à área ao sul da latitude 60° S.
O principal compromisso deste tratado foi o de que o Continente Antártico não se tornasse objeto de discórdia internacional, estipulando dentre outras regras:
- uso da Antártica apenas para fins pacíficos;
- liberadade de pesquisa científica e promoção da cooperação intenacional no Continente;
- proibição de qualquer atividade de natureza militar, especialmente explosões nucleares e deposição de resíduos radioativos;
- congelamento das reinvindicaçções territoriais (Territorialistas: Argentina, Austrália, Clile, França, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido. Não territorialistas mas que reservaram seu direito à reivindicação: Rússia e Estados Unidos);
- preservação do ecossistema Antártico;
- possibilidade de adesão de qualquer membro das Nações Unidas.
Atualmente o Tratado conta com 45 signatários, dos quais 27 são Membros Consultivos com direito a voto, assim considerados os 12 signatários originais ou aqueles que conduzem pesquisas científicas substanciais no local (26 Países possuem Bases na Antártica).
Anualmente ocorre a Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM), o qual terminou evoluindo para o regime chamado “Sistema do Tratado Antártico”, envolvendo o próprio Tratado assim como vários outros acordos, recomendações, medidas, decisões e resoluções da ATCM.
Em 1991 foi ainda adotado o “Protocolo de Proteção Ambiental para o Tratado da Antártica” (Protocolo de Madri), com vista a harmonizar de forma legalmente obrigatória as inúmeras previsões já existentes relacionadas à proteção ambiental. Ele completa as “Medidas para Conservação da Fauna e da Flora” estabelecidas pelo “Sistema do Tratado Antártico”.
A Participação Brasileira.
O Brasil assinou o tratado em 1975, como membro aderente, assumindo posição não territorialista.
Afim de adquirir status de Membro Consultivo, com direito a voto, em janeiro de 1982 o Brasil elabrou seu programa antártico PROANTAR, cuja condução é de responsabilidade da COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), presidida pelo então Ministro (hoje Comandante) da Marinha.
Em 06/02/84 o então Ministro da Marinha e Coordenador do CIRM, Almirante-de-Esquadra MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA, inaugurou a ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ (EACF), batizada em homenagem ao Capitão-de-Fragada Luiz Antônio de Carvalho Ferraz, hidrógrafo, falecido aos 42 anos, um dos idealizadores e incentivadores do PROANTAR.
A Estação está localizada na Península Keller, arquipélago das Ilhas Shetlands do Sul, Ilha Rei George, Baía do Almirantado, 130 km a oeste da Península Antártica, latitude 62° 95’ S e longitude 058° 24’ W. Iniciada com oito contêiners que somavam modestos 120m², em 2009 a Estação completa 25 anos de atividades com 63 módulos contêiners e aproximadamente 2.300m², capazes de alojar 50 pessoas com razoável conforto, e de oferecer facilidades para a pesquisa em muito superiores às instalações habitualmente encontradas em outras estações, dentre elas, uma lancha de pesquisa de 10 m, nove laboratórios, sendo três de múltiplo emprego e os demais dedicados à Biologia, Química e Ciências da Atmosfera.
Além da Estação Comandante Ferraz existem ainda três “refúgios” brasileiros no Continente, localizados nas Ilhas Elefante, Nelson e Rei George, bem como a bordo do Navio de Aopio Oceanográfico (NapOc) Ary Rangel, adquirido em 1994, que substituiui o Barão de Tefé. O NapOc Ary Rangel pode operar com dois helicópteros de pequeno porte, sendo dotado de laboratórios para pesquisa nas áreas de meteorologia e oceanografia física e biológica, podendo acomodar até 27 pesquisadores.
As atividades científicas desenvolvidas pelo PROANTAR estão divididas nas seguintes áreas:
- Ciências físicas;
- Geociências;
- Ciências da Vida;
- Desenvolvimento Tecnológico;
- Meio Ambiente;
- Logística; e
- Educação, Treinamento e Sensibilização.
A logística do PROANTAR conta com o apoio da Estação de Apoio Antártico (ESANTAR), localizada na Fundação Universidade do Rio Grande, a qual abasteçe e presta suporte à Estação, Refúgios e Acampamentos.
O esforço brasileiro na Antártica conta ainda com o apoio da FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), a qual realiza sete vôos por ano, possibilitando a troca de pesquisadores e apoio logístico à EACF durante o inverno; e do Ministério das Minas e Energia, por meio da PETROBRÁS, a qual fornece o combustível necessário às operações aéreas.
Digno de registro, em que pese a pouco experiência brasileira na exploração de regiões geladas (somos um país tropical), somente a Força Aérea Brasileira realiza operações aéreas de travessia àquele Continente no período de inverno, sendo que em 25 anos de nossa ocupação na Antártica nenhum acidente fatal, aéreo, terrestre ou marítimo fora registrado.
O Espírito Antártico
O chamado “Espírito Antártico” consiste no compromisso decorrente do Tratado Antártico segundo o qual compete a todos os ocupantes do Continente prestarem mútua ajuda uns aos outros.
Em decorrência disso não existem portas trancadas ou chaveadas no Continente Antártico, uma vez que desta condição depende a sobrevivência humana naquele continente gelado.
Sob este enfoque pode-se dizer que o “Espírito Antártico” em muito se assemelha à fraternidade Maçônica, especialmente no que tange ao mútuo auxílio e à união que produz a força capaz de lapidar aquela gélida pedra bruta.